insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0282/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Doutor Estevam Ponte
Data Assinatura
21/07/2022
Data Publicação
21/07/2022
Data Inicial
21/07/2022
Data Final
20/07/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
34.729.047/0001-02
Valor Inicial
R$ 150.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22020-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/06/2022
Valor Estimado
R$ 1.865.133,60
Valor Total
R$ 1.272.444,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22020 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se àPORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incrementoexcepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica maisduas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a AtençãoPrimária, no âmbito do Sistema Único de Saúde.TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOCONTRATOCOVID Manutenção/Custeio MedicamentoAtenção Básica 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000 - federalEmenda Parlamentar - Atenção Primária0701.10.301.0073.2383.33903000.17060000000701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000 | Acordam em apostilar o Contrato nº0282/2022SMS, decorrente do P. E.:. Nº 22020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃODA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, quepassará a conter as seguintes dotações:TIPO DOTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER INCLUÍDA NOCONTRATOCOVID Manutenção/Custeio Medicamento Atenção Básica0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000 -federalEmenda Parlamentar - AtençãoPrimária0701.10.301.0073.2383.33903000.17060000000701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000, conforme o processo nº P212541/2022. | 29/08/2022 | 29/08/2022 | 20/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22020 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22020 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 20/07/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Houve uma alteração no endereço da empresa onde a mudança foi para RUA DARCY DUARTE CARNEIRO N° 20 - BAIRRO: COBIL NDIA , VILA VELHA - ES, onde solicitamos que seja feita essa alteração nos contratos da Secretaria de Saúde de Sobral | A atualização de endereço da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, que passará a ser na RUA DARCY DUARTE CARNEIRO N° 20 - BAIRRO: COBILÂNDIA, VILA VELHA - ES, CEP: 29.111-190. SIGNATÁRIO: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Adelina Mello Fontana | 28/06/2023 | 28/06/2023 | 20/07/2023 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 01030717/2023 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 46.000,00 |
| 05080092/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/08/2022 | R$ 104.000,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 150.000,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0282-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_0282-2022..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0282_2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0282_2022.pdf |
| SMS_2022_0282_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0282_2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0282_2022.PDF | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0282_2022.PDF |
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